Política Nacional # 005

Presidenciais 2011

CARTA ABERTA A SUA INSOLÊNCIA O SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Insolência,

Estamos a escassas horas de mais um acto eleitoral e decidi escrever algumas palavras que, se conseguirem contribuir para modificar o sentido de um só voto que seja, já darei por bem empregues.

Em democracia, todos os actos eleitorais são importantes, porque são o espelho da vontade popular. Por conseguinte, seja à primeira ou à segunda volta, essa vontade popular deverá ser expressa inequivocamente. Só em ditadura e/ou para as pessoas com tiques autoritários ou ditatoriais, alguém se pode dar ao luxo de propor que um acto eleitoral se deva resumir a uma primeira volta, sobretudo com o argumento hipócrita de que o País assim poupará dinheiro. Como é óbvio, não se trata de poupar dinheiro mas o simples receio que, no caso de uma segunda volta, as coisas possam não correr da melhor maneira para as suas hostes

É V. Insolência autor confesso de algumas tiradas que já fazem parte do anedotário nacional.

A expressão, por exemplo, “Nunca me engano e raramente tenho dúvidas”, é redundante e sem sentido pois, se alguém nunca se engana nunca poderá logicamente ter dúvidas. Para além disso, parece que só aos deuses e aos idiotas deveria estar reservado tal tipo de argumentação e V. Insolência não pertence, obviamente, a nenhuma destas categorias. Mas a frase tem pelo menos, quanto mais não seja, a virtude de definir, em meia dúzia de palavras, as características subjacentes ao pensamento e à filosofia de vida do seu autor: a vaidade, a arrogância, o desejo de distanciamento face ao cidadão comum e aos políticos, a ambição, a sede de glória.

Nunca percebi exactamente a razão de ser de certos mitos, nos quais tomo a liberdade de incluir V. Insolência. A sua pose austera de Salazar “new look”, o ar seráfico e inacessível, a auto elaboração meticulosa de uma imagem de “rigor e disciplina”, a postura afectada e estudada de falsa modéstia, o calculismo, o espírito oportunista? Talvez um pouco de todos eles.

Quem é, na realidade, V. Insolência? Donde surgiu, qual o seu passado histórico, qual a obra feita do outrora obscuro professor universitário, do qual não se conhecia nem conhece qualquer obra importante de referência, reconhecida nacional ou internacionalmente, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista doutrinal, quer do ponto de vista filosófico? Qual é a sua experiência como gestor ou empresário, sabendo nós quanto de ambos os termos enche a boca? O que é que justifica esta idolatria? Pois… não se sabe bem! É um enigma que cabe bem no espírito do “mais vale cair em graça do que ser engraçado”!

Mas factos são factos. E o certo é que V. Insolência surgiu numa noite de nevoeiro, no congresso do seu partido na Figueira da Foz, qual D. Sebastião invocado pelo subconsciente duma direita órfã de Sá Carneiro para todo o sempre. E, infelizmente, é com essa realidade que temos de lidar.

O cavaquismo abriu as portas aos já de si privilegiados, às privatizações sem rei nem roque, à saúde, educação e à cultura para as elites.

Uma conjuntura política económica de desafogo – sobretudo os milhões da CEE que entravam na época em catadupa – foi determinante para que, uma vez eleito V. Insolência como 1.º ministro, o País se inundasse de auto-estradas enquanto se fazia tábua rasa de tudo o que cheirasse a estado social, à abertura para uma justa distribuição dos recursos nacionais, ao apoio aos desempregados, pensionistas e desfavorecidos, enfim, à construção de um Portugal equilibrado, justo e moderno.

O período cavaquista chegou, viu e desapareceu sem deixar rasto, para além dos já citados exemplos. E o País cedo voltaria às aflições habituais. Porque, daquela época de “vacas gordas” pouco mais restou para além da filosofia do cimento: nem bem-estar social, nem ensino condigno, nem avanço tecnológico, nem pescas, nem agricultura, nem indústrias transformadoras, nem reformas estruturais, nem modernização das infra-estruturas.

E, portanto, nem a necessária vitalidade económica, essencial para o progresso do País. Porque, para além de meia dúzia de empresários com espírito empreendedor, continuou a proliferar, como alavanca da economia, uma chusma inumerável de”empresários” sem classe nem conhecimentos, preocupados em enriquecer depressa e bem, à custa da permanente fuga ao fisco e às obrigações sociais, dos salários de miséria, da corrupção e do compadrio.

Nada disto o “guru” da Economia, o messias, o salvador da Pátria, Cavaco Silva de seu nome, conseguir inverter ou recuperar, repensar ou impulsionar, apesar das condições económicas e financeiras excepcionalmente favoráveis de que o País dispunha, porventura sem equivalente em qualquer outra época da nossa história recente.

São suas, como bem nos recordamos, para além da frase que dá título a este texto, “jóias” do pensamento político como “Deixem-nos trabalhar!” e “Não leio jornais”, por exemplo, demonstrativas do seu pendor para o diálogo e da sua consideração pelas opiniões alheias, que caracterizaram o seu mandato como 1.º ministro.

Mas, a vida não teria significado para V. Insolência sem a conquista do trono máximo, a cadeira de Belém! Facto que lhe permitiria matar dois coelhos de uma só cajadada: igualar o seu arqui-rival Mário Soares e perpetuar-se ainda mais nos anos vindouros, agora como ser pairando acima das nuvens, imune a qualquer suspeita e longe da agitação da “classe política”, como gosta que de si pensem. O senhor que, afinal, mais não é, neste momento, que precisamente o (mau) político há mais tempo no activo em cargos de referência.

E V. Insolência foi eleito Presidente da República. Mais longe não poderia chegar. O seu ego exultou.

Sobre o que tem sido o seu papel no decorrer de um mandato de cinco anos… estamos conversados. Ou deveríamos estar!

Em cinco anos, no decorrer dos quais a País atravessou alguns dos momentos mais difíceis da sua História, o que ficou do seu pensamento, da sua visão política? O que deixou V. Insolência de original, criativo, interventivo, progressista, como legado para este País? A resposta é simples: nada, literalmente nada! Como bem se expressou Miguel Sousa Tavares em determinada altura, não passou de um “Farol de Alexandria” a controlar a navegação.

Enquanto outros, bem ou mal, atolados até ao pescoço em campanhas difamatórias permanentes, procuravam e procuram puxar o comboio, V. Insolência entretinha-se a falar sobre os poderes e o papel do Presidente da República, a vetar diplomas e a lançar farpas e insinuações venenosas ao estilo sonso de “quem não quer a coisa”.

Durante cinco anos, recordamos duas das suas “intervenções de fundo”, qual delas a mais grotesca e caricata: o célebre “caso das escutas”, durante o qual V. Insolência demonstrou uma ignorância crassa do que são as novas tecnologias, ao mostrar-se estupefacto por o sistema informático da Presidência da República ser permeável a ataques exteriores (chama-se a isso analfabetismo funcional, haja alguém - qualquer puto do secundário, por exemplo - que ensine ao Sr. Presidente o que é um “hacker”…), e em que ficou reconhecido à evidência o tipo de colaboradores de que se faz rodear, que não hesitam em conspirar sem vergonha com órgãos de informação da sua área de influência, para esmagar os seus adversários políticos; e o célebre caso do “estatuto dos Açores”, durante o qual V. Insolência se deu ao luxo de interromper as suas férias para fazer uma comunicação “importantíssima” ao País – julgamos todos que íamos entrar em guerra… - da qual ninguém rigorosamente percebeu patavina e já ninguém se recorda (provavelmente nem mesmo V. Insolência). Esta intervenção estapafúrdia aconteceu relativamente aos Açores, que não são da sua cor política. Porque, entretanto, na Madeira, aquele que em tempos lhe chamava o “Sr. Silva”, cantando e rindo, ia fazendo - como sempre fez - tudo aquilo que lhe dava na real gana, perante o habitual silêncio complacente - e aquiescente - de V. Insolência.

Foram estes os dois únicos momentos em que o senhor “puxou dos galões” durante um mandato completo como presidente! Momentos estes que ficarão decerto para a história da Presidência da República a meio caminho entre o cúmulo do ridículo (se ao cargo não fosse exigível bom senso e classe) e o cúmulo do hilariante (se o cargo se prestasse a episódios de stand-up comedy).

Mas… será V. Insolência um inocente compulsivo, a quem tudo isto se deva desculpar como consequência da categoria da sua “entourage”, seja ela a dos seus conselheiros na Presidência, seja a dos seus amigos que ocupam lugares chave na sociedade, nas empresas, nos bancos? Pensamos que não.

Embora haja alguma ingenuidade e ignorância em algumas decisões e tomadas de posição, há também claras manifestações da sua personalidade megalómana e inconstante, em tudo isto e no que adiante se verá.

Antes de mais é V. Insolência, por exemplo, de um inusitado (embora primário e bacoco) cinismo político: por um lado, gaba-se a todo o momento da sua solidariedade institucional e do contributo para o diálogo e para o consenso, por outro dá, sempre que acha pertinente, todo o tipo de ferroadas traiçoeiras e de mau gosto quer no governo quer em particular em José Sócrates, actualmente o seu verdadeiro inimigo político principal. Veja-se por exemplo, como não perdeu tempo a vangloriar-se do seu papel para se conseguir aprovar o Orçamento, para logo a seguir, em tempo de eleições, vir esclarecer que este é um mau Orçamento, que não aprecia minimamente. E - cúmulo desse cinismo - aduzindo como razões, os cortes salariais dos funcionários públicos, logo o senhor que nunca soube disfarçar o seu desdém por esses mesmos funcionários, aos quais mandaria de bom grado para a rua se pudesse, em nome do “emagrecimento” do Estado. E o senhor que acha agora também (em campanha eleitoral, claro!) que os sacrifícios não foram bem repartidos por quem mais ganha! Então, se estava tão imbuído de tantas “preocupações humanitárias”, porque não avançou antes com essas sugestões e as expressou publicamente, na altura da aprovação do documento? Porque é que “dá uma no cravo e outra na ferradura”? Toda a gente percebe porquê: estamos em eleições. Ou é preciso fazer um desenho?

Numa altura em que Portugal - e os países periféricos da Europa e quiçá, mais tarde, a própria Europa - sofre o assalto descarado de uma quadrilha que dá pelo nome pomposo de “agências de rating”, cujo objectivo é unicamente fazer nascer novas fortunas e destruir o essencial da Comunidade Europeia e do Euro, reduzindo as nações mais fracas a presas fáceis para o saque final, o senhor, reputado economista e presidente de todos os portugueses, remete-se a um silêncio sepulcral no recôndito do seu gabinete, ou acha mesmo que são os “mercados” a funcionar e não temos o direito de nos indignar, não “mexendo uma palha” junto das instâncias europeias e de quem de direito, nem recorrendo jamais à sua magistratura de influência, que apenas serve, ao que parece, para minar na sombra (ou mesmo ao sol…) os seus opositores. Um “case-study” que extravasa o oportunismo para entrar já no âmbito da cobardia política, este é, na essência, o “patriota” Cavaco Silva, para o qual o País se resume a uma folha de cálculo com o “Deve e Haver”, de acordo com as suas conveniências!

Mas é também (ou sobretudo) em campanha eleitoral, que vem à superfície muito do “iceberg” Cavaco Silva.

Vejamos mais algumas tiradas de antologia, para acrescentar ao seu “curriculum”.

Faz V. Insolência alusão à reforma da sua esposa, inferior a 800 €, “esquecendo-se” que o cidadão Cavaco Silva, ele próprio - segundo os únicos dados que conseguimos recolher de fontes da internet (porque mais nenhuns estão acessíveis sobre o assunto) - recebe 4.152,00,00 € de pensão do Banco de Portugal, 2.328,00 € de pensão da Universidade Nova de Lisboa, 2.876,00 € euros de pensão por ter sido primeiro-ministro, acrescidos, obviamente, do vencimento de Presidente da República, dos rendimentos em participações financeiras, propriedades, etc., etc.

Isto é, vamos lá então contribuir todos para tornar a reforma da esposa de V. Insolência mais digna, talvez retirando uns tostões aos milhares de desempregados, aos milhares de “privilegiados” com reformas de menos de 200 € ou aos milhares de empregados a auferir vencimentos “principescos” de 500 €!

Atribui V. Insolência ao cargo de Presidente da República - a que chama “provedor do povo” – uma importância essencial, por ser o único que funciona por sufrágio universal (contrariamente ao de Sócrates, estão a ver a ideia…?), “esquecendo-se” que, quando o senhor era 1.º ministro e Mário Soares era Presidente da República, o raciocínio era exactamente o oposto, isto é, Cavaco Silva era um “mouro de trabalho” e Soares uma “força de bloqueio” (outra das suas pérolas do seu refinado pensamento).

A grande Imprensa, a Rádio, a Televisão, enfim, o acesso à informação, estão quase integralmente nas mãos da direita. A campanha eleitoral para as presidenciais já se faz há anos nestes meios – Tvi, Sic, Publico, Expresso, Sol, etc.- , denegrindo e enxovalhando uns, elogiando e bajulando outros, diariamente, numa estratégia de “rolo compressor” com uma finalidade manifesta: colocar agora Cavaco na Presidência e mais tarde o PSD em maioria na Assembleia e Passos Coelho no Governo. Uma mistura explosiva, cozinhada na sombra, para a qual contribuem jornalistas sem qualquer escrúpulo deontológico nem qualquer independência, sindicatos de juízes, associações patronais, empresários, comentadores do tipo marionete (sempre os mesmos com sempre as mesmíssimas opiniões), em especial essa curiosíssima “fauna” dos economistas de serviço, que têm por denominador comum prever tudo e não acertar em nada. Ou melhor, acertando sempre… no que já aconteceu!

Afirma V. Insolência, com o ar de quem “descobriu a pólvora” que “já tinha avisado há muito sobre a situação do País”! Fantástico. Como se todos nós, do médico ao estucador, da dona de casa ao analfabeto, do jovem ao idoso, do professor ao estudante, não andássemos há anos, por outras palavras, a dizer exactamente a mesma coisa!

Era necessário um messias ter descido à terra para nos prevenir, embora nada tenha feito para o remediar.

Previu V. Insolência (e já agora V. Sapiência, dado que, recordemos, nunca se engana) que o mundo iria entrar numa guerra criminosa no Iraque graças a um presidente senil e tresloucado, da qual estamos todos ainda a pagar a factura? Alguma vez denunciou esta situação? Previu que os seus amigos neo-liberais americanos, graças à sua cupidez, iriam empurrar o mundo para um caos económico sem precedentes desde 1929? Previu que os “mercados” (de que o senhor tanto gosta) iriam estrangular a nossa dívida? Previu que o nosso tecido empresarial não saísse do seu habitual atavismo, sem gerar indústria, riqueza, emprego e crescimento? Previu que os detentores do capital, tão da sua simpatia, prefiram investir na especulação bolsista ou em “off-shores” em vez de no desenvolvimento do País? Previu que uma clique de vigaristas sem escrúpulos – alguns dos quais seus amigos pessoais e considerados como grandes “competências técnicas” – viria a ser responsável pelas maiores fraudes no sector bancário de que há conhecimento em Portugal? Não, nada disto previu V. Insolência, como nada previu que não tivesse já sido previsto. Ou seja, o celebrado prof. Cavaco parece afinal não passar do prof. Karamba da nossa economia, em versão pós-moderna e menos folclórica.

Não vamos entrar no campo das acções do BPN, negociadas ou não de forma menos legal, nem da história da troca de casas. Deixamos isso para ser esclarecido por V. Insolência quando achar que tem pelo menos obrigação moral, como candidato a presidente de todos os portugueses, de “se dar ao trabalho” ou “ao incómodo” de nos esclarecer. É, com efeito, é terrível uma acusação sem provas e admitimos que possa ser o caso. E todos temos direito à indignação. Mas um candidato a este cargo tem que ser sereno e seguro de si, sem entrar, no espaço de poucos dias, em quase paranóia reactiva, com atitudes de virgem ofendida e disparando em todos os sentidos. Sócrates enfrenta dez vezes mais acusações há cinco anos, quase sempre com origem nos mesmos quadrantes políticos, por sinal próximos do seu partido, sem que V. Insolência tenha uma única vez levantado a voz no sentido de serenar o clima de histeria que se gerou com fins determinados.

Se é certo que não podemos escolher a família e podemos escolher os amigos, também é certo que não podemos responsabilizar-nos pelos seus actos. Sem dúvida. Mas, quando se é detentor de altos cargos públicos e esses amigos são, ou inequivocamente acusados de crimes graves ou altamente indiciados pelos mesmos, há no mínimo a obrigação ética de nos demarcamos deles ou levantar uma voz crítica face aos seus actos. Foi exactamente o que V. Insolência nunca fez relativamente quer a Dias Loureiro quer a Oliveira e Costa, sendo mesmo bem conhecida a enorme relutância em afastar o primeiro do Conselho de Estado.

Mas pelo meio há diversos episódios elucidativos da sua intransigência política transportada para o campo das relações pessoais, quer durante os seus mandatos de 1.º ministro quer de Presidente da República.

Em 1992, o então seu subsecretário da Cultura - um personagem obscuro e lamentável de seu nome Souza Lara- vetou a candidatura do romance "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", do escritor José Saramago, ao Prémio Literário Europeu. Esta inacreditável posição, porventura um dos mais graves actos censórios do pós 25 de Abril, justificada com o argumento de que “a obra não representava Portugal mas, antes, desunia o povo português”, foi obviamente avalizada e porventura incentivada por V. Insolência. Saramago viria a mudar-se em 1993 paraEspanha, passando a viver em Lanzarote, nas ilhas Canárias, na sequência desta inqualificável posição do seu governo.

Seria atribuído a Saramago o prémio Nobel da Literatura em 1998 e a sua enorme estatura intelectual reconhecida nos meios internacionais.

O grande escritor viria a falecer em 2010 deixando Portugal culturalmente muito mais pobre. E que fez V. Insolência? Pura e simplesmente não compareceu no funeral. Não se dignou estar presente na derradeira homenagem - pelo menos na qualidade de representante do povo português, já que a sua posição pessoal era por demais evidente - a um dos vultos mais notáveis da história moderna em Portugal, alegando, mais uma vez justificações incompreensíveis e atabalhoadas, que mais não significam que mesquinhez política (Saramago era de esquerda) e intelectual (V. Insolência, que não lê jornais, pouco mais gostará de ler que manuais de economia).

V. Insolência não é, nem nunca será, com efeito, o presidente de todos os portugueses.

Pela simples razão de que a maioria dos portugueses não tem dinheiro nem poder, e o ambiente natural de V. Insolência é o do dinheiro e do poder.

O ambiente natural de V. Insolência é o das associações de empresários, não o dos sindicatos, nem o dos trabalhadores.

O ambiente natural de V. Insolência é o do American Club, não o dos sem-abrigo, dos desempregados, dos desprotegidos, dos bairros problemáticos.

O ambiente natural de V. Insolência é os dos banqueiros, não o dos pequenos depositantes.

O ambiente social de V. Insolência é o das empresas de saúde privadas, das escolas de elite, não o dos hospitais públicos nem o da escola para todos.

V. Insolência é de um cinzentismo confrangedor. Não há nada de novo nem de saudavelmente fracturante nas suas ideias nem nas suas atitudes. É o tipo de político decorativo e interessante para por ao canto da sala.

O cargo de Presidente da Republica precisa, sobretudo, de dimensão social e de emoções, não de um contabilista da política munido de uma máquina de calcular.

Por isso, no próximo Domingo, e remando contra as sondagens, não lhe desejo quaisquer felicidades. Porque isso, aliado a um previsível regresso da direita ao Governo, é uma espécie de catástrofe anunciada sobre tudo o que de relevante se fez no aspecto social neste País desde 1974.

Entendo - e é perfeitamente natural - que os detentores do poder económico e os grandes privilegiados votem em V. Insolência.

Mas é-me muito difícil compreender e aceitar que o senhor venha a chegar novamente a Presidente da Republica precisamente com o voto dos desfavorecidos.

Haja esperança!